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Sala de Imprensa

06/06/2014 10:38:16 Conheça o Vale Cultura Brasilcard


Com objetivo de incentivar o acesso a produtos e serviços culturais e artísticos, foi criado pelo Ministério da Cultura a Lei Nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012 o Vale Cultura que é um benefício oferecido pelos empregadores aos trabalhadores por meio de um cartão pré-pago válido em todo o território nacional.

Com foco nos trabalhadores com até 5 salários mínimos, o benefício pode contemplar também todo o quadro de colaboradores desde que atendidos primeiramente a parcela dos empregados com renda abaixo dos 5 salários. O desconto em folha é opcional e no máximo de 10% do valor do crédito podendo variar em até 5,00 reais conforme a faixa salarial do colaborador.

O valor do crédito ao trabalhador é de R$ 50 mensais para ser utilizado em shows, circo, museus, espetáculos, teatros, na compre de livros, CD’s, DVDs, revistas ou jornais e também ser usado para pagar mensalidades de cursos de artes, audiovisual, circo, fotografia, audiovisual, dança, literatura, música ou teatro. O valor do benefício pode ser acumulado, pois este não tem validade de uso.

Ainda de acordo com o artigo 5º, as empresas podem participar do programa como:

  • Empresa operadora - pessoa jurídica cadastrada no Ministério da Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a produzir e comercializar o Vale Cultura;
  • Empresa beneficiária - pessoa jurídica optante pelo Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir o vale cultura a seus trabalhadores com vínculo empregatício;
  • Empresa recebedora - pessoa jurídica habilitada pela empresa operadora para receber o vale cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural.
A empresa beneficiadora que adotar o Programa Cultura do Trabalhador, terá a isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e ainda com opção de abater até 1% do imposto devido no caso se empresa for de lucro real.

A Brasilcard atuando no mercado de cartões de benefícios há 14 anos, está homologada no Ministério da Cultura e apta a comercializar o produto. A empresa tem prospectado parceiros em diversos segmentos na área da cultura e lazer.

Saiba mais sobre o Cartão Cultura Brasilcard.